Processos Trabalhistas: 5 Estratégias Para Proteger Sua Empresa
As empresas são o principal alvo de processos trabalhistas no Brasil!
Só em 2023 foram mais de 3 milhões de casos julgados pela Justiça do Trabalho e 40 bilhões de reais pagos às pessoas que entraram com as ações.
Para as empresas, encarar uma causa trabalhista na Justiça traz diversos problemas, tanto financeiros quanto reputacionais.
É claro que a maneira mais eficiente de se prevenir é atuando de acordo com a legislação trabalhista e mantendo um bom relacionamento com seus colaboradores.
Mas grande parte dos casos que a Justiça do Trabalho enfrenta representam o que o CNJ chama de litigância predatória.
Que nada mais é do que a propositura de ações em massa com o objetivo de prejudicar a outra parte.
E, nesses casos, agir de acordo com a Lei não é o suficiente para proteger uma empresa dos riscos que um processo trabalhista representa.
Essa prevenção deve começar antes de iniciar a relação de trabalho e o seu departamento de recursos humanos tem um papel fundamental nisso!
Neste artigo, você vai descobrir tudo o que um RH precisa para ajudar a empresa a evitar processos trabalhistas:
- Quais os maiores riscos envolvidos em processos trabalhistas
- 5 Estratégias para o RH proteger sua empresa de problemas com a Justiça do Trabalho
- Como usar o maior banco de dados judiciais do Brasil para realizar análises de forma ética e responsável
Com essas informações você vai otimizar o processo de contratação de colaboradores e mitigar os riscos de processos trabalhistas!
1. Quais os maiores riscos dos processos trabalhistas para as empresas?
O processo trabalhista apresenta riscos para as empresas independente do resultado do seu julgamento.
Isso porque o simples trâmite judicial exige um alocamento de recursos específicos e a condenação só intensifica uma situação já bem prejudicial para o seu negócio.
Ou seja, mesmo se sua empresa faz tudo certo e cumpre o que a Lei prevê, ela ainda sai perdendo ao ter que se defender em uma causa trabalhista.
Esses são os principais riscos dos processos trabalhistas:
- Prejuízos para a reputação: ninguém quer se atrelar a uma marca com problemas na Justiça, tanto consumidores quanto investidores estão cada vez mais exigentes quanto a uma atuação ética por parte das empresas.
- Custos processuais: as custas processuais e os honorários advocatícios são devidos independentemente do resultado do processo e já exigem que a empresa direcionem recursos, causando um déficit inesperado em outros setores.
- Custos de eventual condenação: verbas representam os prejuízos financeiros diretos sofridos pelas empresas em caso de resultado negativo do processo, como indenizações, multas e os valores de eventuais acordos trabalhistas.
Percebe que o problema vai muito além do que apenas ser condenado a pagar uma indenização ao colaborador?
Justamente por isso a sua empresa precisa adotar medidas para se proteger e o departamento de recursos humanos pode ser um grande aliado nessa tarefa!
2. 5 Estratégias para o RH proteger a empresa de processos trabalhistas
Um processo seletivo rigoroso, com avaliações e pesquisas profundas, é capaz de poupar a empresa de problemas futuros.
E a adoção de medidas que tornam a gestão de recursos humanos mais efetiva é essencial para garantir o equilíbrio na relação empregado-empregador.
Agora, nós vamos te mostrar as 5 principais estratégias que o seu departamento de RH deve aplicar para mitigar os riscos de processos trabalhistas:
Due diligence
Avaliar o perfil de um futuro colaborador antes de formalizar a contratação possibilita a identificação de eventuais riscos que possam surgir dessa relação de trabalho.
É nisso que consiste o due diligence, a estratégia de estudar e analisar profundamente os candidatos assegura a integridade e a confiabilidade da equipe a longo prazo.
Através dela, o RH consegue identificar possíveis ameaças que uma pessoa oferece à empresa, sejam financeiras, legais ou operacionais.
Da mesma forma, é possível selecionar perfis que se mostram mais compatíveis aos valores éticos e morais do seu negócio, o que torna a relação de trabalho mais harmoniosa.
A due diligence se mostra indispensável para os departamentos de recursos humanos que pretendem otimizar seu processo de recrutamento e seleção.
Background check e KYE
O Background check e o know your employee (KYE) também são estratégias eficientes de gestão de risco que devem ser aplicadas pelo RH.
A ideia central é realizar uma análise prévia dos candidatos: pesquisar seu histórico, confirmar seus dados e sua reputação no mercado e até consultar processos judiciais.
Esse último, apesar de levantar algumas dúvidas, é completamente legítimo desde que os dados judiciais utilizados sejam públicos e lícitos, como os da Predictus.
Além disso, é importante que todo o processo de contratação seja conduzido de forma não discriminatória, em conformidade com as leis trabalhistas e de proteção de dados.
Se dentro desses termos, o background check e o KYE são práticas éticas e inclusive muito indicadas para facilitar o processo de contratação de colaboradores.
Contrato de trabalho claro
Os contratos de trabalho formalizam a relação e definem os direitos e os deveres das partes.
Quanto mais completo e bem redigido é o contrato, menores as chances do colaborador encontrar lacunas que fundamentam uma discussão judicial.
Da mesma forma, uma definição detalhada dos termos sob os quais se dá a relação entre as partes facilita a gestão de recursos humanos, por minimizar os riscos de intercorrências.
Essa estratégia pode, e deve, ser replicada para todas as comunicações e orientações que a empresa direciona à equipe.
Formalizar comunicados que seriam feitos de maneira extraoficial garantem que as novas implementações foram acordadas entre as partes e evita embates futuros.
Compliance trabalhista
A dica mais óbvia para quem quer fugir de problemas com a Justiça é cumprir a Lei, mas falar é bem mais fácil do que fazer.
O dia a dia corporativo exige que muitas decisões sejam tomadas em tempo recorde, e nem sempre é possível se manter atualizado de todas as mudanças legislativas.
O compliance trabalhista é a estratégia responsável por garantir que todos os processos internos da sua empresa estão acontecendo dentro dos limites legais.
Mas, uma pitada de tecnologia pode revolucionar a maneira como o seu negócio coloca o compliance trabalhista em prática!
Ferramentas como a Predictus permitem o acesso rápido a um alto volume de informações e automatiza processos.
O que otimiza o serviço e garante segurança jurídica às operações em todos os níveis e áreas de atuação.
Consultoria jurídica especializada
A excelência de um RH depende de sua capacidade de integração com os demais setores responsáveis por manter a empresa nos trilhos.
De nada adianta mitigar riscos no momento da seleção de colaboradores se não houver um departamento jurídico sólido e especializado para oferecer orientações legais corretas.
Uma consultoria jurídica auxilia a gestão de recursos humanos, aconselha preventivamente as partes na formalização do contrato.
E fornece orientação jurídica específica diante de eventuais conflitos inerentes às relações trabalhistas.
Dessa forma, contar com aconselhamento especializado é essencial, tanto sob o ponto de vista preventivo quanto sob o reativo.
3. Predictus: A solução ideal para otimizar seu RH e evitar processos trabalhistas!
A Predictus é uma empresa de tecnologia da informação que conta com a maior base judicial do Brasil.
São mais de 1 milhão de processos de todos os Tribunais atualizados diariamente.
Com nossa base de dados, em 3 segundos você tem acesso a todas as informações judiciais do candidato, de forma organizada e padronizada, otimizando o seu trabalho!
E você não tem com o que se preocupar, porque nós só trabalhamos com dados públicos e lícitos, respeitando a LGPD e todas as demais normas que disciplinam a matéria.
Com a nossa solução, o seu RH consegue analisar o histórico judicial com uma simples pesquisa por nome, CPF/CNPJ, OAB ou número do processo.
E você tem a liberdade de decidir acessar a solução no formato que mais se encaixa no que sua empresa precisa:
- Plataforma Predictus: desenvolvida para você pesquisar direto do navegador, com layout intuitivo e de fácil acesso.
- Predictus API: pode ser integrada ao sistema do seu negócio, permitindo a automatização de fluxos de trabalho, processos de tomada de decisões e outras atividades.
Sem falar que a API possibilita a pesquisa em lotes, o que é uma verdadeira mão na roda para empresas com um grande volume de candidatos.
Além disso, através do Status Predictus, uma inteligência interna classifica os dados processuais para você, inclusive os que não estão explícitos, como:
- Status do julgamento (procedente ou improcedente)
- Status do processo (ativo, arquivado ou suspenso)
- Ramo do direito (civil, trabalhista, criminal, tributário etc.)
- Status de execução da pena
- Valor da execução
- E muito mais!
Assim você conta com insights poderosos para tomar decisões com base em dados concretos.
Tendo a Predictus como parceira estratégica o seu RH não se expõe aos riscos de uma contratação às cegas, e consegue se prevenir contra processos judiciais.
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