A ascensão dos processos contra redes sociais no Brasil
O Brasil vive uma escalada significativa de processos contra redes sociais. Dado que, com a digitalização acelerada e o crescimento das interações online, aumentaram os conflitos envolvendo privacidade, reputação, discurso de ódio, censura e desinformação.
Desta forma, esse cenário jurídico complexo exige dos advogados atenção redobrada e ferramentas inteligentes para lidar com o alto volume de ações.
Segundo dados da Predictus, mais de 51 mil ações foram movidas contra plataformas digitais nos últimos anos. Inclusive, nosso levantamento mostra que o Facebook é o principal alvo, seguido por TikTok e Twitter.
Vale destacar que, a partir da jurimetria aplicada, é possível entender padrões, antever riscos e preparar estratégias jurídicas com mais segurança e eficiência.
Neste artigo, você verá como os dados podem se tornar aliados indispensáveis na advocacia digital.
Por que aumentaram os processos contra redes sociais?
Nos últimos anos, as redes sociais deixaram de ser apenas canais de interação para se tornarem ferramentas de trabalho e geração de renda. Hoje, milhares de profissionais como influenciadores, autônomos e pequenos negócios, dependem diretamente dessas plataformas para vender, se comunicar e manter sua atividade econômica.
Ou seja, quando uma conta é bloqueada ou um conteúdo removido, o impacto vai além da esfera pessoal, ela afeta diretamente o sustento do usuário. Como consequência desse novo papel das redes, veio também a necessidade de regulamentação.
Desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet (2014), e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, o ambiente digital passou a ter um marco regulatório mais robusto. Em decorrência, incentivou a judicialização de conflitos que antes se limitavam às esferas administrativas ou corporativas.
contra Redes Sociais – Predictus, 2025
Inclusive, muitos desses processos contra redes sociais tratam de danos morais, exclusão de conteúdos, bloqueio de perfis e vazamento de dados.
Além disso, decisões judiciais recentes, como o julgamento do STF sobre a remoção de conteúdo, aqueceram o debate sobre os limites da responsabilidade das plataformas.
Com isso, aumentou também a complexidade dos litígios e a necessidade de que advogados estejam munidos de dados reais, confiáveis e atualizados.
O que diz o estudo da Predictus sobre a litigiosidade digital?
A Predictus analisou 51.408 processos judiciais que mencionam diretamente as principais redes sociais. O Facebook é, de longe, a plataforma mais demandada: foram 49.808 processos entre 2013 e 2024. Em seguida, aparecem TikTok (494), Twitter/X (418), Instagram (233) e YouTube (205).
Entre os tipos de ações mais comuns estão:
- Pedidos de indenização por danos morais
- Discussões sobre liberdade de expressão
- Conflitos relacionados à LGPD e exposição de dados
- Solicitações de retirada de conteúdo sem ordem judicial
Além do mais, o estudo mostra que 91% destes processos já tramitam digitalmente, o que amplia a possibilidade de análises com tecnologias como a jurimetria.
A partir da jurimetria, é possível mapear não apenas os fundamentos mais recorrentes, mas também os padrões de decisão por tribunal, tema e tipo de parte envolvida. Sendo assim, reduz incertezas na formulação de teses e melhora a argumentação desde a petição inicial.
Aliás, você pode realizar uma leitura mais aprofundada sobre a jurimetria como ferramenta para advogados neste artigo.
Onde estão os focos de litígio?
A maior parte dos processos contra redes sociais se concentra em São Paulo, com 53% do total. Outros estados com alto volume incluem Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Quando se observa a taxa de processos por milhão de habitantes, o Distrito Federal se destaca como a unidade federativa com maior índice de litigiosidade digital no país.
Certamente, essa distribuição revela não só a presença de usuários nas redes, mas também o grau de judicialização e o perfil do judiciário regional.
Esse mapeamento territorial, à primeira vista estatístico, é na verdade estratégico. Ele permite que departamentos jurídicos e escritórios regionais entendam o comportamento do judiciário local, identifiquem zonas de risco e antecipem demandas.
Por exemplo, saber que um tribunal em São Paulo julga com maior celeridade ações sobre bloqueio de perfil pode influenciar tanto o foro escolhido quanto a abordagem argumentativa da inicial.
A jurimetria, nesse cenário, não se limita a dados frios, ela oferece inteligência estratégica. Um advogado que atua em rede nacional pode comparar taxas de êxito por estado, tempo médio de tramitação por comarca, ou ainda avaliar se há maior tolerância a pedidos liminares em determinada região.
Logo, isso muda a forma de pensar litígio, de reativo para preditivo.
Como a jurimetria fortalece a estratégia jurídica de ponta a ponta
Antes de tudo, é essencial destacar que a ferramenta pode ser utilizada em duas etapas cruciais: antes e depois do ajuizamento da ação. Veja na imagem abaixo os principais insights oferecidos em cada fase.
A seguir, vale destacar que a jurimetria aplicada permite que advogados transcendam o modelo tradicional de consulta jurisprudencial pontual. Em vez de buscar decisões isoladas, a Predictus entrega padrões estatísticos reais com base em mais de 700 milhões de processos analisados.
Por exemplo, em um processo que discute remoção de conteúdo por violação de imagem, os dados podem revelar que 78% das ações têm desfecho favorável ao autor quando ajuizadas na Justiça Estadual de São Paulo. Em contrapartida, ações com base exclusiva na LGPD podem ter maior índice de improcedência no mesmo tribunal. Com isso, o advogado pode rever a base jurídica, alterar o foro ou reforçar provas antes de judicializar.
Além disso, em casos de bloqueio indevido de perfil comercial, pode ser verificado quais magistrados têm maior histórico de concessão de liminares, além de oferecer dados sobre o tempo médio de decisão. Dessa forma, é possível alinhar desde a distribuição da ação até o conteúdo da petição inicial com base em evidências.
No contexto corporativo, especialmente em departamentos jurídicos, a jurimetria cumpre um papel adicional de prevenção de riscos. Empresas com forte presença digital, influenciadores ou marcas que dependem de redes sociais podem simular cenários jurídicos antes de agir.
Assim, a solução de jurimetria da Predictus permite calcular o custo estimado do litígio, a probabilidade de êxito e o impacto reputacional envolvido.
Baixe o estudo completo da Predictus sobre processos contra redes sociais
O levantamento da Predictus cobre mais de 51 mil processos envolvendo redes sociais, com cortes por plataforma, motivo da ação, localidade, ano e tipo de decisão.
De modo geral, é uma fonte valiosa para advogados que atuam com Direito Digital, Consumidor, Cível ou Empresarial.
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Conclusão: Processos contra redes sociais são um novo campo estratégico para advogados
A litigiosidade digital chegou para ficar e os processos contra redes sociais são sua face mais visível.
Para os advogados, esse cenário representa tanto desafios quanto oportunidades: novas teses, novas ferramentas, e uma clientela cada vez mais conectada e exigente.
Em vez de reagir ao litígio, é hora de antecipá-lo. A Predictus oferece os dados que faltavam para tomar decisões jurídicas com precisão.
Porque quando o assunto é risco jurídico digital, não é achismo. É jurimetria.
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